O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso por 90 dias do mandato em decisão cautelar da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, após protagonizar um episódio de ofensas contra Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário, no último dia 9 de julho.

A suspensão foi determinada em caráter preventivo, fora do trâmite tradicional do Conselho de Ética, e segue o mesmo modelo adotado recentemente no caso do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), punido por ataques verbais à ministra Gleisi Hoffmann (PT).

O que aconteceu no plenário

Durante o discurso, Janones se referiu ao colega usando o nome "Nikole", gerando reação imediata de parlamentares do PL. Segundo Janones, a fala foi uma resposta irônica a um episódio de 2023, quando Nikolas, no Dia Internacional da Mulher, usou uma peruca e disse: “Hoje me sinto mulher. Deputada, Nikole”. A fala foi, na época, considerada transfóbica por diversos setores da sociedade.

Janones afirmou que apenas passou a se referir ao colega pelo nome que ele mesmo teria usado. “Enquanto ele não se retratar, continuarei a chamá-lo assim, em respeito à forma como se identificou”, disse o deputado.

Entretanto, o relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), entendeu que houve quebra de decoro, destacando que o uso de termos com conotação de xingamento e associação à identidade de gênero reforça estigmas e fomenta o preconceito.

Denúncias de agressão e assédio

Após o tumulto no plenário, Janones afirmou que foi cercado por cerca de 12 parlamentares do PL nos corredores da Câmara. Segundo ele, houve agressões físicas e sexuais. “Levei chutes fortes nas pernas. Me apalparam, pegaram no meu pênis. Está tudo gravado”, declarou, informando que apresentou uma nova representação ao Conselho de Ética, com um vídeo de 8 minutos que, segundo ele, comprova a violência.

A defesa do deputado ainda denunciou que ele foi alvo de xingamentos de cunho homofóbico durante o confronto.

Com a suspensão já em vigor, Janones aguarda os desdobramentos da nova denúncia e o andamento do processo disciplinar, que pode evoluir para sanções mais severas. O Conselho de Ética deverá se reunir nos próximos dias para deliberar sobre os novos elementos apresentados.