A Guarda Civil Municipal efetuou a prisão em flagrante de um homem acusado de violência doméstica no bairro São Vicente, após intervenção rápida da equipe que retornava de apoio a um evento carnavalesco no município.

Durante o deslocamento para a base, a viatura foi interceptada por uma mulher em visível estado de desespero, que cercou o veículo oficial e pediu ajuda. Ela relatou estar sendo agredida pelo próprio filho dentro de sua residência. Segundo a vítima, após as agressões, o autor teria se apoderado de uma faca e tentado investir contra o irmão, configurando risco iminente à integridade física dos envolvidos.

Diante da gravidade da situação, a guarnição seguiu imediatamente até o imóvel, onde encontrou um cenário compatível com flagrante delito. Conforme apurado, ficaram caracterizados, em tese, os crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, além de ameaça com uso de arma branca, conforme previsto no Código Penal.

Com base no artigo 301 do Código de Processo Penal, que autoriza a prisão em flagrante por qualquer do povo, a equipe realizou a contenção e detenção do suspeito, conduzindo-o à autoridade policial competente para as providências legais cabíveis.

A atuação da Guarda Civil Municipal está fundamentada no artigo 144 da Constituição Federal e na Lei nº 13.022/2014, que estabelece como atribuição institucional a proteção da população e a atuação preventiva e permanente no território municipal.

A pronta intervenção dos agentes foi decisiva para interromper as agressões, resguardar a integridade das vítimas e evitar um desfecho ainda mais grave, reforçando o compromisso da corporação no enfrentamento à violência doméstica e na defesa da dignidade da pessoa humana.