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Em um episódio inédito nos últimos 40 anos, mais de 45 mil alunos com deficiência visual — total ou parcialmente cegos — estão iniciando o ano letivo sem acesso a livros didáticos em Braille, essencial para a alfabetização e o acompanhamento escolar desse público. A situação foi denunciada nesta semana pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que representa empresas e entidades ligadas à produção de materiais acessíveis.

De acordo com a denúncia, o Ministério da Educação (MEC) não apresentou um cronograma nem garantiu orçamento para a produção e distribuição dos livros, deixando alunos da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio sem os materiais adequados para o início das aulas. Essa lacuna ocorre apesar de contratos vigentes no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo resposta oficial citada em reportagens, mas sem explicações claras sobre a falta de entrega dos materiais específicos.

Especialistas e organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência visual criticam a situação, que já está sendo chamada de “Braille Zero” — expressão que denota a ausência total de materiais nesse formato no início do ano letivo, um fenômeno que não havia ocorrido desde a criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) há quatro décadas.

Segundo dados sobre a educação inclusiva no Brasil, iniciativas anteriores já haviam contemplado alunos com deficiência visual com a entrega de livros em Braille por meio de programas governamentais, mas o número de beneficiados sempre foi pequeno diante da demanda total — e agora a falta total de materiais acessíveis agravou um problema de longa data.

A falta de livros em Braille não afeta apenas a leitura e a escrita: especialistas em educação afirmam que isso pode comprometer todo o processo de aprendizagem e alfabetização dos estudantes com deficiência visual, criando lacunas irreparáveis no desenvolvimento educacional.

Organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência aguardam uma resposta mais concreta do MEC e o estabelecimento de um cronograma claro para a produção e entrega dos livros, a fim de garantir direito à educação inclusiva e igualdade de condições para alunos com necessidades especiais.