A implantação do novo Código de Posturas de São Gonçalo do Rio Abaixo tem apresentado resultados positivos na organização da cidade. Em vigor desde março de 2026, a legislação tem sido aplicada por meio de ações preventivas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que intensificou o trabalho de orientação e fiscalização em diferentes regiões do município.

Com rondas periódicas realizadas em rotas previamente definidas, independentemente de denúncias, a Prefeitura registrou uma redução de 80% nas reclamações relacionadas a infrações previstas no Código, como obstrução de calçadas e vias públicas, descarte irregular de lixo e entulho, além de outras situações que impactam a convivência urbana.

Entre março e maio deste ano, a equipe de fiscalização acompanhou 233 ocorrências. Deste total, 194 já foram solucionadas. Os casos mais frequentes envolveram obstruções em calçadas e ruas, com 144 registros, dos quais 124 foram regularizados. Também foram monitorados 49 lotes sem manutenção adequada, sendo 36 já adequados às exigências legais.

Outras situações acompanhadas incluíram veículos abandonados, descarte irregular de resíduos e uso inadequado de espaços públicos. A maioria dos casos foi resolvida por meio de orientações aos responsáveis, sem necessidade de medidas punitivas. Apenas três ocorrências resultaram na aplicação de multas.

Além da melhoria dos espaços urbanos, o novo Código tem contribuído para a formalização de atividades econômicas. A Prefeitura vem orientando ambulantes e comerciantes para a regularização de suas atividades, garantindo mais segurança jurídica e melhores condições de trabalho.

Os reflexos também já são percebidos nos eventos realizados na cidade. Durante a Cavalgada 2026, foram emitidos 26 alvarás para comerciantes, enquanto o Moto Rock contou com cinco autorizações. Quatro food trucks que atuam de forma permanente no município também tiveram suas atividades regularizadas.

Segundo a administração municipal, a combinação entre fiscalização educativa, acompanhamento e cumprimento das normas tem fortalecido a organização urbana, tornando São Gonçalo do Rio Abaixo uma cidade mais limpa, segura e preparada para oferecer mais qualidade de vida à população.